Enchentes: Governo Federal garante aos municípios da Bahia repasse de R$ 130 milhões

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. Nesta segunda-feira (3), 30 portarias com a liberação de R$ 17,1 milhões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). (Confira a lista abaixo). Outras liberações estão autorizadas e devem ocorrer nos próximos dias. Com as novas portarias, 28 cidades foram beneficiadas. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca os esforços do governo federal em recuperar os estragos provocados pelo desastre natural. “Na última semana do ano, o governo federal anunciou novas ações de resposta ao desastre na Bahia. Estamos na região desde novembro, e vamos continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Nossa Defesa Civil está coordenando os trabalhos dos órgãos federais e colaborando com o estado", ressaltou Marinho. Situação de emergência Ainda nesta segunda (3), mais três cidades baianas tiveram a situação de emergência reconhecida em razão das chuvas intensas. São elas: Amargosa, Conceição do Almeida e Itagi. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com as publicações de hoje, já são 130 municípios com situação de emergência reconhecida pelo MDR, devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado. Até agora, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações: • Reconhecimento de situação de emergência em 130 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR; • Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 53 municípios; • Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE); • Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus; • Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada; • Articulação com Defesas Civis municipais e estadual; • Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves; • Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações; • Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação. Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência: 1. Alcobaça 2. Amargosa 3. Anagé 4. Angical 5. Apuarema 6. Arataca 7. Aurelino Leal 8. Baixa Grande 9. Barra do Choça 10. Barra do Rocha 11. Belmonte 12. Belo Campo 13. Boa Vista do Tupim 14. Brejões 15. Brejolândia 16. Buerarema 17. Caatiba 18. Cachoeira 19. Caetanos 20. Camacan 21. Camamu 22. Canavieiras 23. Caturama 24. Caravelas 25. Coaraci 26. Conceição do Almeida 27. Cotegipe 28. Cravolândia 29. Dário Meira 30. Dom Basílio 31. Encruzilhada 32. Esplanada 33. Eunápolis 34. Feira de Santana 35. Firmino Alves 36. Floresta Azul 37. Gandu 38. Gongogi 39. Governador Mangabeira 40. Guaratinga 41. Ibicaraí 42. Ibicuí 43. Ibipeba 44. Ibirapitanga 45. Ibirapuã 46. Ibirataia 47. Ibitiara 48. Igrapiúna 49. Iguaí 50. Ilhéus 51. Ipiaú 52. Itabela 53. Itaberaba 54. Itabuna 55. Itacaré 56. Itaeté 57. Itagi 58. Itagimirim 59. Itaju do Colônia 60. Itajuípe 61. Itamaraju 62. Itambé 63. Itanhém 64. Itapé 65. Itapebi 66. Itapetinga 67. Itapitanga 68. Itaquara 69. Itarantim 70. Itororó 71. Ituberá 72. Jaguaquara 73. Jequié 74. Jiquiriçá 75. Jitaúna 76. Jucuruçu 77. Jussari 78. Jussiape 79. Lafaiete Coutinho 80. Laje 81. Lajedão 82. Livramento de Nossa Senhora 83. Macarani 84. Manoel Vitorino 85. Marcionílio Souza 86. Mascote 87. Matuípe 88. Medeiros Neto 89. Milagres 90. Mucugê 91. Mucuri 92. Mundo Novo 93. Nazaré 94. Nilo Peçanha 95. Nova Canaã 96. Nova Viçosa 97. Pau Brasil 98. Piraí do Norte 99. Poções 100. Porto Seguro 101. Potiraguá 102. Prado 103. Presidente Jânio Quadros 104. Presidente Tancredo Neves 105. Ribeira do Pombal 106. Ribeirão do Largo 107. Rio de Contas 108. Ruy Barbosa 109. Santa Cruz Cabrália 110. Santa Cruz da Vitória 111. Santa Inês 112. Santa Maria da Vitória 113. Santanópolis 114. São Félix 115. Sapeaçu 116. Serra Dourada 117. Tabocas do Brejo Velho 118. Tanhaçu 119. Taperoá 120. Teixeira de Freitas 121. Teolândia 122. Ubaíra 123. Ubaitaba 124. Ubatã 125. Uruçuca 126. Valença 127. Vereda 128. Vitória da Conquista 129. Wanderley 130. Wenceslau Guimarães Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos: 1. Amargosa 2. Apuarema 3. Arataca 4. Baixa Grande 5. Belmonte 6. Boa vista do Tupim 7. Brejões 8. Camacan 9. Canavieiras 10. Coaraci 11. Conceição do Almeida 12. Encruzilhada 13. Eunápolis 14. Gandu 15. Gongogi 16. Guaratinga 17. Ibicuí 18. Itamaraju 19. Itambé 20. Itapé 21. Itagimirim 22. Itacaré 23. Itarantim 24. Itapitanga 25. Itabuna 26. Ibicaraí 27. Iguaí 28. Itabela 29. Itaberaba 30. Itajuípe 31. Jaguaquara 32. Jiguiriçá 33. Jucuruçu 34. Jequié 35. Laje 36. Macarani 37. Milagres 38. Maragogipe 39. Mascote 40. Medeiros Neto 41. Mutuípe 42. Nova Viçosa 43. Poções 44. Porto Seguro 45. Prado 46. Ruy Barbosa 47. Ribeira do Pombal 48. Santa Inês 49. Santa Cruz da Vitória 50. Teixeira de Freitas 51. Teolândia 52. Ubaitaba 53. Wanderley Chuvas em Minas Gerais O ministro Rogério Marinho sobrevoou, nesta segunda-feira (3), as regiões mineiras mais afetadas pelas fortes chuvas. Até o momento, o montante autorizado para Minas Gerais é de R$ 47 milhões. A maior parte dos recursos são de socorro e assistência. As prefeituras ainda farão o levantamento de prejuízos causados na infraestrutura das cidades para que possam encaminhar à Defesa Civil Nacional os planos de trabalho destinados à reconstrução. A Defesa Civil Nacional também já reconheceu a situação de emergência em 65 municípios mineiros e garantiu repasses para 31 cidades.   Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/enchentes-governo-federal-garante-aos-municipios-da-bahia-repasse-de-r-130-milhoes-pmdr220738